Avisos legais
ARTIGO 1: Avisos legais
O site www.balc.shop é editado pela SAS BALC com um capital de 5.000 euros, inscrita no Registo Comercial e de Empresas de Versalhes sob o n.º 904 591 096, cuja sede se situa em 62 Boulevard Carnot 78110 Le Vésinet
N.º de IVA intracomunitário: FR 32904591096
A Diretora da Publicação é Domitille Labrunye, representante legal da empresa BALC, que pode contactar através do seguinte endereço: hello@balc.shop
O host do site www.balc.shop é a empresa Shopify Inc., cuja sede se encontra localizada em 151 O'Connor Street, Ottawa, Ontário K2P 2L8 Canadá, com o número de telefone: 1-613-241-2828.
ARTIGO 2º: Acesso ao site
O site www.balc.shop disponibiliza os seguintes serviços: venda de roupa e acessórios para crianças.
O site é acessível gratuitamente a qualquer Utilizador com acesso à Internet, em qualquer lugar. Todos os custos incorridos pelo Utilizador para aceder ao serviço (hardware, software, ligação à Internet, etc.) são da sua responsabilidade.
Qualquer evento de força maior que resulte no mau funcionamento do site ou servidor e esteja sujeito a qualquer interrupção ou modificação em caso de manutenção, não implica a responsabilidade da www.balc.shop. Nestes casos, o Utilizador concorda em não responsabilizar o editor por qualquer interrupção ou suspensão do serviço, mesmo sem aviso prévio.
O Utilizador tem a opção de contactar o site por correio eletrónico para o endereço de e-mail do editor fornecido no ARTIGO 1.
ARTIGO 3: Recolha de dados
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Garantimos a proteção de dados pessoais. De acordo com a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à tecnologia da informação, arquivos e liberdades, e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a recolha e o tratamento de informações pessoais são realizados com respeito à privacidade.
Todas as informações que nos fornece são utilizadas apenas para fins da sua relação comercial ou para fins de gestão administrativa com www.balc.shop. Nunca são divulgadas a terceiros nem revendidas.
De acordo com a Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador tem o direito de aceder, retificar, eliminar e opor-se aos seus dados pessoais. O Utilizador pode exercer este direito enviando um e-mail para hello@balc.shop . Em caso de dúvidas razoáveis sobre a sua identidade e se a situação o exigir, poderemos solicitar informações adicionais, que poderão incluir uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular. Poderá também apresentar uma queixa junto da Autoridade Francesa de Proteção de Dados (CNIL) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola os seus direitos de proteção de dados (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).
Pode optar por não receber as nossas mensagens de marketing seguindo as instruções das mensagens que lhe são enviadas.
O direito de acesso:
Pode solicitar ao BALC que confirme se os seus dados pessoais estão a ser tratados por nós. Em caso afirmativo, pode solicitar uma cópia.
O direito de retificação:
O direito de solicitar que o BALC modifique as suas informações imprecisas na sua base de dados.
O direito ao apagamento:
O direito de obter da BALC o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
O direito de se opor e retirar o consentimento:
Se não desejar aparecer ou não desejar continuar a aparecer num ficheiro na nossa base de dados, poderá fazê-lo exercendo um destes direitos a qualquer momento.
O direito de limitar o tratamento:
Pode solicitar a suspensão do processamento referente a si enquanto durar uma verificação (exemplo: para exercer o direito de objeção, o BALC deve verificar se razões legítimas justificariam a continuação do processamento).
O direito à portabilidade:
Trata-se do direito de obter que os seus dados pessoais sejam transmitidos, num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, para nós ou para outro responsável pelo tratamento de dados, quando tal seja tecnicamente possível.
Tem também o direito de definir instruções sobre a retenção, eliminação e comunicação das suas informações pessoais após a sua morte.
O direito de apresentar queixa à CNIL:
Pode apresentar uma reclamação se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola alguma regulamentação. Para mais informações sobre os seus direitos, e este direito em particular, visite o site da Comissão Nacional Francesa de Tecnologia da Informação e Liberdades Civis.
ARTIGO 4º: Propriedade intelectual
As marcas, logótipos, sinais e todo o conteúdo do site (textos, imagens, som, etc.) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual e mais especificamente pelos direitos de autor.
A marca BALC é uma marca registada de Domitille Labrunye. Qualquer representação e/ou reprodução e/ou exploração parcial ou total desta marca, de qualquer natureza, é totalmente proibida.
O Utilizador concorda em utilizar o conteúdo do site num contexto estritamente privado; qualquer utilização para fins comerciais ou publicitários é estritamente proibida.
Qualquer representação total ou parcial deste site, por qualquer meio, sem a autorização expressa da BALC, constituiria uma violação punível pelo artigo L 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual. Isto envolve a responsabilidade do utilizador e pode levar a processos judiciais.
Para qualquer solicitação visual, por favor contacte-nos: hello@ balc.shop
ARTIGO 5: Hiperligações de hipertexto
O site pode conter links de hipertexto. O Utilizador é informado de que, ao clicar nesses links, sairá do site www. balc.shop . A BALC não tem qualquer controlo sobre as páginas web para as quais esses links conduzem e não pode, em caso algum, ser responsável pelo conteúdo das páginas web relacionadas com esses links.
O estabelecimento de ligações de hipertexto para o site www. balc.shop requer autorização prévia e expressa da BALC. Para tal, basta contactar o seguinte endereço: hello@ balc.shop
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Atualização do nosso estatuto:
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